Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Ambiental, 14%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Desportivo, 14%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito Administrativo, 14%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direitos Humanos, 14%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Constitucional, 14%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Público, 14%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Daniela Cunha

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