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Daniela Cunha

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogada, especialista em Direito Público.

Advogada, com atuação na área criminal e administrativa, professora Especialista em Direto Público.

Publicações

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Daniela Cunha

Artigo · há 11 anos

Possibilidade Jurídica de Extensão do Benefício de Liberdade Provisória (art. 580, do CPP)

Preliminarmente, e, de forma sucinta, impende apontar, que o nosso ordenamento jurídico prevê cinco espécies de prisões provisórias, quais sejam: prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão...

Daniela Cunha

Artigo · há 11 anos

É possível a utilização do chamamento público como procedimento prévio para a contratação direta por dispensa de licitação?

Amigos, a Constituição Federal , em seu art. 37 , inciso XXI , estabelece a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público. No entanto, o...

Daniela Cunha

Artigo · há 11 anos

As exceções a obrigatoriedade de licitar

O art. 37 , XXI , da Constituição Federal determina como exigência que toda a Administração Pública, direta, indireta e fundacional para contratar serviços, obras, compras ou alienações, deve...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito Penal, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Desportivo, 14%

Outras, 44%

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Comentários

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Daniela Cunha

Comentário · há 11 anos

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Matheus Galvão · há 11 anos

Caro Jerson, não generalize!
Somos pessoas mortais, humanos e sensível as angustias do mundo... assim como você. Gotas neste oceano!. Entendo sua aflição e respeito seu desabafo, mas existem sim profissionais que lutam por mudanças e desejam o melhor para o próximo. Defendo o que acho certo, sem, contudo, desrespeitar a opinião de ninguém. Vamos lutar sim... SEMPRE! Pensamento positivo, você é capaz de coisas maravilhosas. Confie!
Forte abraço. Conte comigo.

Daniela Cunha

Comentário · há 11 anos

A EC nº 85/2015 e a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Excelente artigo. Como sempre nos atualizando com temas atuais e importantes! Parabéns!

Daniela Cunha

Comentário · há 11 anos

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Matheus Galvão · há 11 anos

Excelente depoimento. Nos faz refletir sobre o assunto e pensar que atitudes devem ser tomadas. O desrespeito é gritante e vergonhoso. Vamos acordar!

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Recomendações

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Matheus Galvão

Artigo · há 11 anos

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Estava passando pelo Farol da Barra ontem no fim da tarde quando recebi pelo WhatsApp uma cópia do Ofício enviado ao presidente do STF com o pedido de transferência de Toffoli para a 2ª turma. Turma...

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Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

Artigo · há 11 anos

“Encoxar” não é crime? Ainda não, mas o Projeto de Lei 64/2015, do Senador Romário, quer mudar isso!

Qual mulher que se utiliza dos transportes coletivos nas grandes metrópoles que não conheça, ao menos de “fama”, os famigerados encoxadores? Conhecer de fama não é de todo ruim, o pior é que muitas...

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